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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 16:00
Vínculo Empregatício. Representante Comercial. Reexame de fatos e provas
Agravo de instrumento em recurso de revista
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Preposto. Desconhecimento de fatos da lide. Confissão ficta.
O § 1º do art. 843 da CLT exige do preposto conhecimento dos fatos, mas não impõe o conhecimento presencial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Inépcia da denúncia. Inocorrência. Descrição suficiente dos fatos.
Remissão a documentos do inquérito que indicam a autoria. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação criminal. Moeda falsa. Preliminar afastada. Fatos tratados na sentença.
Recurso desprovido.
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Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 16:48
Diferenças Salariais. Desvio de Função
Bancário. Reexame de fatos e provas
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 12:21
STF define alcance de decisão sobre exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins
A medida não alcança os tributos gerados por fatos anteriores a 15/3/2017, quando foi julgada a matéria.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:48
Dono de loja indenizará por agressão a criança que teria furtado pulseira
Diante dos fatos apresentados o Desembargador fixou a indenização por dano moral no valor de R$ 3 mil
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 14:07
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Lesão Corporal. Violência Doméstica e Familiar
Alegada incompetência do Juízo. Local dos fatos.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
HC. Delito do art. 71 do CDC. Alegação de que o inquérito policial foi requisitado para apurar a exigência de caução para internação hospitalar.
Trancamento. Excepcionalidade. Investigação deflagrada pelos dois fatos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 15:19
Responsabilidade Civil. Deferimento Pedido de Compensação por Dano Moral
Vedação de Reexame de Provas e Fatos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 15:20
Ação civil pública. Prequestionamento. Ausência. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
Dissídio jurisprudencial. Dimilitude fática não demonstrada.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 09:23
No STJ, OAB defende legitimidade para defender advogados por fatos relativos à profissão
O caso é discutido nos autos do Recurso em Mandado de Segurança nº 70162 (RO), de relatoria da ministra Daniela Teixeira
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 16:22
Plano de Saúde. Matéria que demanda reexame de fatos e provas. Súmula 7 do STJ
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Maio de 2017 - 11:55
Terrorismo, Atos Criminosos em geral e fatos de convicção e consciência: ponderação de valores
Parecer do professor Eduardo Luiz Santos Cabette.